9 Atos Normativos

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de Agosto de 2015 
Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004 
Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005